CONDIÇÕES GERAIS

Os preços no site www.reinonegro.com.br são válidos para as compras efetuadas no ato de sua exibição e não correspondem aos preços praticados nas Lojas Físicas. Apenas aos pedidos concluídos e aceitos não se aplicarão eventuais alterações de preço. A REINO NEGRO ME reserva-se no direito de alterar os preços sem prévio aviso, e em caso de divergência de preço no carrinho, permanece o menor preço no ato da compra.

Para os pedidos no Cartão de Crédito, as parcelas deverão atingir o valor mínimo estabelecido em nossa política de vendas.

Nosso serviço de entregas não permite encomendas feitas com endereçamento de Caixa Postal, neste caso, será necessário a informação completa do endereço de entrega. Algumas localidades no país não são atendidas pelos nossos parceiros (transportadoras e serviços de entrega), e nestes casos, a conclusão do seu pedido se dará pelos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). Caso está não atenda sua localizada a conclusão de seu pedido poderá não ser permitida.

Ao efetuar o cadastramento no site da REINO NEGRO, o cliente autoriza expressamente o compartilhamento com terceiros dos dados inseridos no site, objetivando a concretização da compra. O cadastramento no site autoriza a REINO NEGRO e os terceiros contratados a tratar os dados inseridos no site, nos termos da Política de Privacidade.

Para eventuais dúvidas, entre em contato com o Serviço de Atendimento e Informações (INFO) através do e-mail: info@reinonegro.com.br.

1. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os preços e condições de pagamento apresentados no site www.reinonegro.com.br são exclusivos deste canal de venda. Não correspondem aos mesmos dos praticados pelas lojas físicas, estão sujeitos à disponibilidade de estoque e têm validade somente para a data em que são veiculados na internet. Em caso de divergência de preço no carrinho, permanece o menor preço no ato da compra.

2. FORMAS DE PAGAMENTOS

Para sua segurança e tranquilidade, ao comprar na reinonegro.com você receberá no seu e-mail cadastrado informações de todas as etapas do pedido, desde a proposta de compra até a finalização. A data de entrega do seu pedido será contada a partir da aprovação do pagamento.

2.1 CARTÃO DE CRÉDITO

Suas compras na www.reinonegro.com.br podem ser pagas através dos Cartões de Crédito Visa, MasterCard, American Express, JCB, Diners Club, Discover e Hipercard. O processo de compra é simples, basta clicar na bandeira do seu cartão e preencher os dados solicitados no momento de finalização de sua compra:

2.1.1 Nome do Titular do Cartão

Você deverá informar exatamente como está gravado no cartão de crédito. Se o nome do titular do Cartão de Crédito for diferente do usuário cadastrado no nosso sistema, a compra estará sujeita à análise e aprovação.

2.1.2 Número do Cartão

Cada cartão tem a sua numeração a qual pode ser encontrada no próprio cartão.

2.1.3 Validade

Faz-se necessário informar o mês e ano de vencimento do Cartão de Crédito utilizado na compra. Verifique o correto preenchimento destes dados, e caso ele esteja com a data de validade vencida, entre em contato com a sua administradora do cartão de crédito.

2.1.4 Código de Segurança do Cartão

O código de segurança do Cartão de Crédito, geralmente encontrado no verso do cartão, é uma sequência numérica complementar ao número do cartão, que garante a veracidade dos dados de uma transação eletrônica, uma vez que essa informação é verificada somente pelo portador do cartão e não consta em nenhum tipo de leitura magnética. Por recomendação da sua administradora de cartões, esta informação é utilizada para complementar o processo de compra no site www.reinonegro.com.br e lojas físicas.

2.1.5 Compras com Cartões de Terceiros

Para esta modalidade de compra, os pedidos estão sujeitos a confirmação de dados cadastrais do titular do cartão e a sua compra estará sujeita à análise e aprovação.

2.1.6 Compra com dois (2) Cartões

Como realizar compras com dois cartões:

a. Após a finalização da escolha dos seus produtos, já em seu carrinho e logado em sua conta, clique no botão Comprar;

b. Na página de Endereço e Pagamento, selecione a forma de pagamento Cartão de Crédito;

c. Em seguida, clique em Pagar com dois cartões (Deverão aparecer novos campos para inserção dos dados do cartão adicional);

d. Preencha os campos com os dados necessários, já discriminando os valores a serem cobrados em cada cartão, lembrando que a soma dos valores deve totalizar o valor da compra;

e. Por fim, clique no botão Finalizar Pedido para concluir sua compra.

IMPORTANTE: Mesmo no caso de pagamento em várias parcelas de pequeno valor, lembre-se que o valor total da compra não pode exceder o limite de seu cartão. Esta é a regra de aprovação adotada pelas administradoras de cartão de crédito.

Para sua maior comodidade e segurança, as informações inseridas em seu cadastro estão sujeitas à conferência e confirmação após qualquer compra efetuada. Ao finalizar seu pedido, você concordará em pagar o valor total da compra conforme o contrato de seu cartão de crédito.

As compras feitas pelo cartão de crédito podem ser pagas com ou sem juros, de acordo com a política comercial vigente. A parcela mínima exigida é de R$ 5,00 e o prazo máximo de financiamento é de até 12 parcelas conforme parcelamento disponível para cada produto/política da empresa. A liberação do pedido efetuado no cartão de crédito acontecerá em até 72h, após aprovação da análise e a confirmação do pagamento.

Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente por Parceiros (Marketplace) poderão ter condições diferentes de parcelamento e parcela mínima. Consulte previamente as condições de cada produto.

Para sua segurança, os pedidos realizados em cartão de crédito passam por análise de dados e são submetidos a um processo antifraude. Esta análise poderá levar até 3 dias úteis, ao longo deste período o valor de sua compra fica reservado junto a sua administradora do cartão para pagamento do pedido. Podemos entrar em contato por telefone durante o período de análise e o pedido poderá ser cancelado caso não seja possível o contato. Por isso, é importante manter seus dados sempre atualizados.

2.2 BOLETO BANCÁRIO

Nas compras à vista (sem parcelamento) você pode pagar através de boleto bancário, em qualquer agência ou estabelecimentos que aceitem este tipo de pagamento. O boleto deve ser impresso na finalização da compra, e o prazo de validade para pagamento é de 1 (um) dia útil (a contar da data da compra).

Caso não seja possível imprimir o boleto na hora da compra, ele se manterá disponível na Seção Meus Pedidos até a data de vencimento, onde também poderá ser salvo no seu computador, em formato PDF e poderá também ser impresso para pagamento.

A liberação do pedido pago em boleto bancário acontecerá em até um dia útil após a confirmação do pagamento pelo banco. O pagamento realizado em cheque será aprovado somente após a compensação junto ao banco.

2.3 PAGAMENTO MANUAL

O pagamento manual se dá por meio de PIX (pagamento instantâneo brasileiro) pela Chave informada no site www.reinonegro.com.br.

A confirmação do pagamento será confirmada em 24 horas, após fechamento do expediente financeiro da empresa a qual vai conciliar o pagamento e o pedido efetuado. Confirmado o pagamento o processo seguirá para as etapas seguintes de entrega do produto e/ou serviço. Se o pagamento não for confirmado enviaremos um e-mail a qual constará no seu carrinho de compras o processo selecionado para lembrá-los do pagamento e/ou pode ser cancelado a compra “zerando” os produtos/serviços selecionados.

2.4 VENDAS POR TERCEIROS (MARKETPLACE)

Os Parceiros são lojas, distribuidores ou fabricantes que anunciam e comercializam seus produtos ou serviços através do site www.reinonegro.com.br. Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente por Parceiros (Marketplace) estão devidamente identificados na página do produto. As condições de venda, preço e entrega desses produtos e/ou serviços são definidas diretamente pelo Parceiro e, também são apresentadas na página do produto, antes do fechamento do pedido.

IMPORTANTE: Antes de finalizar a compra, verifique se o produto é vendido diretamente pela Reino Negro ou diretamente por um Parceiro. Caso você não esteja de acordo com os Termos e Condições do Parceiro, não finalize a compra.

A responsabilidade pela qualidade, quantidade, vícios ou defeitos desses produtos e/ou serviços é do Parceiro. O cliente poderá contatar o SAC da Reino Negro para qualquer auxílio.

Em caso de dúvida em relação a entrega do produto vendido por um Parceiro, você pode consultar o andamento na aba “Meus Pedidos” dentro do site. É possível acompanhar todo o processamento do pedido, desde a aprovação do pagamento até a entrega à transportadora.

3. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

3.1 PROCEDIMENTO DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

A troca, devolução ou cancelamento do pedido poderá ser solicitado através do Serviço de Atendimento e Informações (INFO) dentro do prazo legal, conforme o Código de defesa do Consumidor (Art. 49) e de acordo com as condições de troca e devolução. Para solicitar a troca, devolução ou cancelamento escolha abaixo a opção de sua preferência e tenha em mãos o número do seu pedido e seus dados pessoais.

O atendimento se dará por meio de e-mail info@reinonegro.com.br contendo no título: TROCA ou DEVOLUÇÃO ou CANCELAMENTO juntamente com o número de pedido.

O número do pedido poderá ser observado no pedido efetuado por meio do site www.reinonegro.com.br ou em minhas compras no cadastro do usuário.

IMPORTANTE: REINO NEGRO ME reserva-se o direito de, antes do pagamento, submeter os pedidos à análise e eventualmente ao cancelamento sem aviso prévio. Para os clientes que os pedidos forem cancelados nesta condição, não serão garantidos valores promocionais ou estoque de produtos. Em caso de suspeita de fraude, para segurança do cliente, o pedido poderá ser cancelado a qualquer momento.

3.2 PROCEDIMENTO DE TROCA E DEVOLUÇÃO

A Reino Negro disponibiliza uma equipe comprometida em proporcionar a melhor entrega para você e garantir que o seu produto chegue sempre em perfeitas condições. Para isto, aconselhamos que você siga os passos abaixo ao receber sua encomenda e, se possuir alguma dúvida durante o recebimento, entre em contato através dos nossos canais de atendimento ao consumidor, onde nossos operadores de atendimento irão lhe orientar sobre como proceder com a sua mercadoria.

É importante que você forneça o maior número possível de informações sobre o pedido, junto com o detalhamento geral do seu produto para o registro correto de sua solicitação. Em alguns casos poderão ser solicitadas fotos para agilizar a análise.

A coleta do produto será realizada somente se as informações prestadas para a REINO forem condizentes com o estado que o produto se encontrar no instante do recolhimento e o prazo para recolhimento poderá variar de acordo com a região em que foi entregue a mercadoria. O produto só será recolhido no mesmo Endereço de Entrega da nota fiscal.

Para sua segurança, exija que o transportador apresente a Nota Fiscal de Coleta, junto com o Checklist (lista de verificação) para a conferência da condição do produto.

Em casos, onde a mercadoria é entregue pelos Correios, a devolução é realizada através de uma Solicitação de Postagem ou uma Coleta Domiciliar.

Após o retorno do produto para nossos Centros de Distribuição, é emitida uma Nota de Devolução e enviada para o e-mail do cliente.

As condições acima aplicam-se somente aos produtos e/ou serviços vendidos e entregues pela Reino Negro. No caso de produtos e/ou serviços adquiridos de Parceiros (Marketplace), deverão ser verificados os procedimentos de troca e devolução de cada Parceiro.

3.3 VOUCHER

A Reino Negro poderá disponibilizar VOUCHER se for de interesse do cliente em optar por outro produto conforme o valor adquirido pelo produto motivado por troca, devolução e/ou defeito.

3.4 RECEBENDO SUAS ENCOMENDAS

Observe se a embalagem se encontra em perfeitas condições. Desembale a compra na presença do entregador e verifique se está em conformidade com o que você adquiriu.

Caso não esteja de acordo, recuse o recebimento e assinale no verso da nota fiscal ou do comprovante de entrega os motivos da recusa.

Após a assinatura do comprovante de recebimento, as condições físicas do produto ficam sob responsabilidade do cliente.

3.5 ANTES DE USAR

Antes de usar o seu novo produto, leia completamente as Instruções do fabricante e as Instruções de Produto e sua lavagem que constam em etiqueta. Evitando assim a exclusão da garantia do seu produto.

3.6 DESISTÊNCIAS

Você pode decidir por devolver ou trocar sua compra em até sete (07) dias corridos a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Ao devolver a mercadoria, a mesma deverá ser entregue em sua embalagem original com todos os manuais e acessórios, sem indícios de uso, sem alteração de características originais, sem avarias e acompanhado da Nota Fiscal. Quando a devolução estiver relacionada a uma troca ou avaria, também é necessário que o produto tenha embalagens para o devido acondicionamento de transporte, preferencialmente com as embalagens originais. É de responsabilidade de quem estiver de posse do produto fornecer as embalagens.

Nos casos de solicitação de troca do produto, o cliente fica sujeito ao pagamento do frete do novo produto vigente na data da solicitação.

Estas condições aplicam-se apenas para produtos e/ou serviços vendidos e entregues pela Reino Negro. Para produtos e/ou serviços adquiridos de Parceiros (Marketplace), deverão ser verificados junto aos Parceiros as tratativas necessárias.

3.7 RESSARCIMENTO DO VALOR DA COMPRA

O prazo para ressarcimento do valor do pedido varia conforme a forma de pagamento utilizada na compra e, após o produto ser recolhido, junto com a Nota Fiscal e todos os itens do pedido.

Boleto Bancário:

A devolução do valor é realizada somente na conta corrente do titular da compra em até dez (10) dias úteis a partir da data de cancelamento da compra. O crédito não será concedido a terceiros.

Cartão de crédito:

O estorno poderá ocorrer em até duas (2) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da sua administradora do cartão de crédito.

PIX:

A transferência ocorrerá em até em setenta e duas horas (72h) conforme o PIX a qual foi recebido.

3.8 PRODUTO COM DEFEITOS

Trabalhamos com as marcas próprias e confeccionas por nossos fornecedores. Se o produto comprado não estiver de acordo com as Instruções, entre em contato com a Reino Negro por meio do e-mail info@reinonegro.com.br, caso confirmado o defeito técnico estaremos a disposição para efetuar ao cliente conforme o que consta no item 3.1 a 3.3.

4. POLÍTICA DE FRETE

O custo do frete e o prazo de entrega são calculados com base na cubagem e peso do produto, considerando a distância entre o endereço da entrega e o nosso Centro de Distribuição e/ou o local a qual se encontra o produto.

Verifique o valor do frete e o prazo de entrega junto ao carrinho de compras, informando o CEP do endereço de entrega.

Não realizamos entregas de produtos em Caixas Postais e locais cujo acesso seja feito apenas por barco e/ou avião.

As regras de frete acima aplicam-se apenas a produtos vendidos e entregues pelas lojas físicas.

4.1 AGENDA DE ENTREGA

A Reino Negro entrará em contato com seus clientes o agendamento de entrega. Você poderá escolher, dentre as nossas disponibilidades, a data e o turno (manhã ou tarde) que lhe forem convenientes.

Após a escolha do produto e forma de pagamento no carrinho de compras, você precisará se logar no site com seu usuário e senha, logo após, selecione a modalidade de entrega normal ou agendada conforme disponibilidade no calendário de entregas.

IMPORTANTE: Não será possível a alteração da data de agendamento do pedido. O agendamento e o valor da entrega serão visualizados na finalização do pedido.

ATENÇÃO: Não serão realizadas entregas nos finais de semana, feriados de qualquer natureza, rodízios de veículos que impeçam o tráfego no turno ou data escolhidos, alteração de trânsito local ou regional que impeça o tráfego dos transportadores. Em qualquer dos cenários acima, o cliente será contatado para um novo agendamento da entrega.

AUSÊNCIA: Para o sucesso do seu agendamento é imprescindível que as informações de endereço e telefone do seu cadastro estejam atualizadas. No caso de insucesso na entrega provocado por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos ou mudança de endereço você deve entrar em contato imediatamente com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.

4.2 FRETE GRÁTIS

A REINO NEGRO ME é responsável por todo o processo, desde a embalagem segura do produto até a entrega na casa do cliente. Se houver atraso na entrega ou o produto chegar danificado, a empresa é a responsável por resolver o problema, seja oferecendo um novo produto, estorno do valor ou buscando soluções com a transportadora.

5. PRODUTOS OUTLET

Os produtos identificados com o selo Outlet Reino Negro são produtos novos ou usados, oriundos de ponta de estoque, produtos fora de linha, produtos de mostruário e/ou produtos devolvidos. Estes produtos estão em plenas condições de funcionamento, no entanto, podem apresentar marcas de manuseio e suas caixas e/ou embalagens podem apresentar pequenas avarias, lacre original de fábrica rompido ou danificado e/ou ainda embalagem diferente da original.

De qualquer forma os produtos Outlet Reino Negro passam por processo de conferência e, no caso de apresentarem qualquer defeito de funcionamento, poderão ser encaminhados aos nossos fornecedores para que possam reparar e nos enviar com condições e padrões de qualidades aceitos para a comercialização.

6. POLÍTICAS DE CUPOM DE DESCONTOS

Como utilizar seu cupom de desconto:

a. Após a finalização da escolha dos seus produtos, já em seu carrinho e logado em sua conta, clique no botão Comprar;

b. Na página de Endereço e Pagamento, clique em “Insira um código promocional” (Deverá aparecer uma janela com um campo para inserção do código do seu cupom);

c. Digite o código do seu cupom e clique em botão “OK”;

d. Por fim, clique no botão Finalizar Pedido para concluir sua compra.

Regras para uso do cupom:

a. Os cupons não são cumulativos, sendo possível utilizar apenas um cupom por pedido.

b. O desconto do cupom será concedido apenas uma vez, atrelado ao login de cadastro do cliente no site Reino Negro.

c. O cupom é válido somente para produtos anunciados no site www.reinonegro.com.br, de acordo com as restrições de uso descritas na promoção.

d. A validade de cada cupom está descrita junto à sua divulgação.

e. Em caso de cancelamento da compra, devido à troca, devolução ou arrependimento, o valor a ser restituído será o mesmo do pagamento efetuado, já incluído o desconto.

f. O código do cupom deve ser copiado ou digitado sem alterações, mantendo letras maiúsculas e minúsculas como estão originalmente.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da REINO NEGRO ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Curitiba, estado do Paraná, na Alameda Presidente Taunay, 130, inscrita no CNPJ sob nº 33.110.761/0001-55, doravante denominada apenas “REINO”, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre o tratamento dos dados pelo Portal www.reinonegro.com.br , incluindo tanto o e-commerce como o marketplace, de acordo com as leis em vigor.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Portal, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

7.1 DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA

Coletamos os dados pessoais do USUÁRIO das seguintes formas:

a. Quando o USUÁRIO se subscreve no Portal e/ou utiliza os serviços prestados pela REINO: nestes casos, coletamos determinados dados pessoais, tais como, e-mail, nome, número do CPF, telefones;

b. Através da utilização do Portal: quando o USUÁRIO interage conosco, coletamos e armazenamos determinadas informações sobre, por exemplo, a sua utilização do Portal, como descrito no quadro abaixo.

TIPOS DE DADOS

DADOS PESSOAIS

FINALIDADE DE USO DOS DADOS

DADOS PESSOAIS

São dados que o USUÁRIO nos fornece, tais como: Nome Completo; Endereço de E-mail; Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Data de Nascimento; Número de Telefone Celular com o Código de DDD; Número de Telefone com o Código de DDD; Endereço Completo; Número do Cartão de Crédito.

São necessários para que o cadastro no Portal seja possível, bem como os serviços sejam executados, incluindo: Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário; Atender adequadamente as solicitações e dúvidas dos Usuários; Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; Cumprimento de ordem legal ou judicial; Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da REINO; Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da REINO e seus parceiros, quando autorizado; Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS ou por outros meios de comunicação; Garantir a segurança das informações dos Usuários; Realizar sorteios de prêmios gratuitos, concursos com prêmios ou promoções, conforme permitido por lei.

DADOS PESSOAIS ADICIONAIS

Histórico de Compras; Histórico de Navegação no Portal, Estado Civil (quando informado pelo Usuário), Nome e CPF.

São dados necessários para fornecer, personalizar e melhorar a experiência dos Usuários no Portal, por exemplo, indicar produtos e ofertas de acordo com o perfil do Usuário.

DADOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PORTAL

São dados que coletamos e armazenamos sempre que o Usuário interage conosco, que podem incluir: tipo de dispositivo (mobile, desktop, tablet), sistema operacional, versão do sistema operacional, dados técnicos que poderão incluir informações de URL, o endereço de IP do Usuário e cookies.

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias; Fins estatísticos e de segurança; avaliar o comportamento do usuário dentro do Portal, buscando identificar pontos de melhoria no fluxo de venda; exibição de anúncios personalizados.

Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à REINO ou pela sua desatualização, quando é de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

A base de dados formada por meio da coleta de dados no Portal é de propriedade e responsabilidade da REINO, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.

Como a confiança é o segredo de um relacionamento duradouro, estamos comprometidos em manter seus dados seguros. A REINO tem uma grande preocupação: que o USUÁRIO possa realizar suas compras com total tranquilidade e segurança. Por isso, as informações de identificação pessoal não são vendidas ou alugadas pela REINO NEGRO ME.

A REINO pode receber informações sobre o USUÁRIO de fontes públicas e comercialmente disponíveis (conforme permitido pela lei), que podemos combinar com outras informações recebidas de ou sobre você. Também podemos receber informações sobre o USUÁRIO de serviços de redes sociais de terceiros quando você se conecta a esses serviços.

7.2 ARMAZENAMENTO DE DADOS E REGISTROS

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado. A REINO está empenhada em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários, contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro.

Nossa empresa entende sua preocupação com os dados fornecidos através de compras pela internet e por esse motivo o nosso site conta com um ambiente seguro garantido pelo certificado digital SSL, que garante que todas as informações trafeguem de forma criptografada entre o seu navegador e os nossos servidores.

Os dados coletados poderão ser compartilhados, apenas quando for necessário, nos termos da presente Política e da legislação vigente, como, por exemplo:

a. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, nos termos da legislação vigente;

b. Parceiros (Marketplace), empresa de faturamento e de entrega (Ao efetuar compras e/ou vendas no Portal, os dados do USUÁRIO serão compartilhados com Parceiros que vendam seus produtos pelo Marketplace, administradoras de cartão de crédito, instituições de recebimento de pagamentos, transportadoras, para que os valores devidos sejam computados, seja emitida Nota Fiscal, e os produtos entregues no endereço indicado pelo Usuário);

c. Empresa de serviço de segurança da informação (Os dados do USUÁRIO poderão ser fornecidos para a empresa contratada para garantir a segurança das suas informações);

d. Agência de Marketing (Os dados do USUÁRIO poderão ser compartilhados para a elaboração e envio de campanhas/propagandas/ofertas).

No caso de ser necessário que a REINO transmita seus dados pessoais ou a um prestador de serviços externo, tais como: serviços de entrega. A REINO exigirá que os dados pessoais do USUÁRIO sejam utilizados estritamente em conformidade com esta Política e a legislação vigente.

No caso de venda por Parceiros (Marketplace), a REINO compartilhará com o Parceiro apenas as informações necessárias para que este Parceiro possa atender o USUÁRIO, desde o processo de venda, entrega e pós-venda.

O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O USUÁRIO não deve compartilhar senhas e dados de acesso. Não serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIO encaminhe seus dados cadastrais.

A senha protege a conta do USUÁRIO pelo que incentivamos o que USUÁRIO utilize em sua conta uma senha forte (utilizando, quando possível letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), não acessar o nosso Portal em computadores públicos ou compartilhados, e a encerrar a sessão clicando “Sair” depois de utilizar o Portal.

Eventualmente a REINO poderá ter parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir do Portal. Os dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de tratamento de dados, sem que caiba qualquer ônus a REINO NEGRO ME pelo tratamento de tais informações.

7.3 COMO PROTEGER SEUS DADOS

A REINO possui políticas e procedimentos de segurança da informação de forma a prevenir e buscar a segurança de seus dados pessoais contra acessos indevidos, divulgação, comunicação ou perda indevidas. Também adotamos medidas administrativas, como por exemplo, treinamento de nossos colaboradores, avaliação de terceiros.

Ainda assim, salientamos que esta segurança não pode ser absolutamente garantida contra todas as ameaças existentes se consideradas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet.

7.4 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela REINO podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.

Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e adotamos cláusulas nos contratos com prestadores de serviço.

Ao navegar em nosso Portal, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com a presente Política.

7.5 E-MAILS UTILIZADOS PELA REINO NEGRO

Regularmente a REINO envia e-mails com notícias, promoções exclusivas e outras informações para nossos clientes. Os links contidos nestes e-mails sempre conduzem o cliente ao site www.reinonegro.com.br.

Todos os nossos e-mails promocionais ou com outras informações são enviados diretamente pelo:

• Informações sobre o pedido realizado no Portal;

• E-mails promocionais, informações, novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento;

• Informações de SAC referente a produtos e/ou serviços adquiridos de Parceiros - Marketplace;

Para sua segurança a REINO não solicita informações confidenciais por intermédio de e-mail.

O USUÁRIO declara concordar que, a REINO realize uma compilação personalizada notícias, ofertas e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do site, para o envio de e-mail personalizado que atenda às necessidades e interesses do USUÁRIO.

Seguem abaixo algumas dicas para sua proteção com relação ao e-mail:

a. Desconfie de e-mails que peçam seus dados confidenciais ou confirmem compras que você não tenha feito;

b. Não abra arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou podem capturar informações confidenciais do usuário. Os e-mails enviados pela REINO não contêm anexos;

• Não acione os LINKS contidos nesses e-mails para endereços da internet;

• Apague (delete) efetivamente a mensagem de seu computador.

Caso você não queira mais receber e-mails promocionais da REINO, você poderá proceder de duas maneiras:

• Clicando no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.

• Acessando a área restrita do site, através do seu login e senha. No item “Meus Dados” da área restrita você poderá definir se deseja ou não receber os e-mails promocionais da REINO.

Destaca-se que poderá ser cancelado pelo USUÁRIO apenas o recebimento de e-mails promocionais, sendo que os e-mails com informações sobre o seu pedido de compra serão enviados para lhe informar sobre qualquer questão pertinente aos mesmos.

7.6 DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO

A REINO, nos termos da legislação vigente, garante ao USUÁRIO:

1. o acesso aos dados coletados pelo Portal;

2. a correção de seus dados, caso estes sejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

3. a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

4. a portabilidade de seus dados pessoais, através de solicitação expressa pelo USUÁRIO;

5. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.

O USUÁRIO poderá acessar os seus dados pessoais cadastrados no Portal, ou mesmo retificá-los, acessando a área restrita do site. Contudo, caso o USUÁRIO ache necessário, poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, ou exercer os demais direitos por através dos canais de atendimento disponíveis em: info@reinonegro.com.br.

Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para a finalidade facultativa, relacionada ao envio e-mails promocionais, informações, novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do Portal continuarão sendo disponibilizados regularmente.

Encarregado de Proteção de Dados: Para todos os efeitos de tratamento de dados, conforme disposto nos artigos 5, inciso VIII e 41, §1º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, declara a REINO que possui encarregado de proteção de dados, podendo ser contatado pelos Canais de Atendimento acima mencionados.

7.7 CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

Conservamos os dados pessoais do USUÁRIO enquanto for necessário para prestar os serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho do Portal, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos os dados pessoais do USUÁRIO enquanto permanecer como USUÁRIO do Portal.

Mediante solicitação expressa do USUÁRIO, poderemos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:

a. Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos preservar os dados pessoais necessários;

b. Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.

7.8 COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no navegador do seu dispositivo (computador, smartphone ou tablet) e que são necessárias para o uso do Portal.

Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para facilitar o uso do Portal, pois os cookies permitem que Portal memorize informações sobre a visita do USUÁRIO, o seu idioma preferido, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a REINO considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu disco rígido e/ou eliminá-los: A maioria dos navegadores de internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIO poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O USUÁRIO pode configurar os Cookies no menu "configurações de cookies" ou "preferências" do seu browser.

Note-se que, ao bloquear ou rejeitar nossos cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no Portal.

Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá, por exemplo, adicionar itens ao seu carrinho de compras, acessar à área restrita do site e finalizar pedidos.

A REINO reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos visitantes do Portal, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A REINO acredita que esta ação beneficie o USUÁRIO, porque são exibidos conteúdo ou publicidade que a REINO acredita corresponder aos interesses do USUÁRIO – com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.

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7.9 ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA

A presente política foi atualizada pela última vez em 14/07/2025.

Poderemos atualizar e modificar a qualquer tempo a nossa Política, para acompanharmos todas as mudanças que ocorrem no mundo e estarmos sempre em Compliance com nossos valores e diretrizes. Por isso, é recomendável você revise esta Política com frequência. Em caso de mudanças significativas, informaremos você através dos nossos canais de comunicação.

7.10 DISPOSIÇÕES GERAIS

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política. Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação, como por exemplo, apresentando uma comunicação no Portal. Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, o USUÁRIO poderá entrar em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em info@reinonegro.com.br.

Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política.

7.11 LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com a nosso Serviço de Atendimento e Informações (INFO) através do e-mail: info@reinonegro.com.br.