(Versão revisada conforme CDC, LGPD e boas práticas de e-commerce)

1. Condições Gerais

Os preços exibidos no site www.reinonegro.com.br são exclusivos para compras realizadas online e podem divergir dos valores praticados em lojas físicas. Em caso de diferença de preço no carrinho, prevalece o menor valor no momento da compra.

Determinadas regiões podem não ser atendidas por transportadoras parceiras. Nesses casos, a entrega poderá ser realizada pelos Correios. Caso nem transportadoras nem Correios atendam o endereço, o pedido poderá ser cancelado com aviso ao cliente.

Ao se cadastrar no site, o cliente autoriza o uso dos dados fornecidos para fins de processamento do pedido, conforme descrito na Política de Privacidade.

Para dúvidas, o atendimento é realizado pelo e-mail info@reinonegro.com.br.

2. Preços e Formas de Pagamento

2.1 Cartão de Crédito

Aceitamos as bandeiras Visa, MasterCard, American Express, JCB, Diners Club, Discover e Hipercard.

O pedido poderá passar por análise antifraude, podendo levar até 3 dias úteis. Caso não seja possível confirmar os dados, o pedido poderá ser cancelado para segurança do cliente.

Parcelamento:

• Parcela mínima: R$ 5,00

• Até 12x, conforme condições do produto

• O limite total deve estar disponível no cartão

2.2 Boleto Bancário

Pagamento à vista.
O boleto tem validade de 1 dia útil.
A confirmação ocorre em até 1 dia útil após o pagamento.

2.3 PIX

Pagamentos via PIX são conciliados em até 24 horas após o expediente financeiro.

2.4 Marketplace

Produtos vendidos por parceiros estarão identificados no site.
O parceiro é responsável por preço, entrega e condições comerciais, mas a Reino Negro permanece solidariamente responsável, conforme o CDC.

3. Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos

3.1 Direito de Arrependimento – 7 dias (Art. 49 do CDC)

Para compras realizadas pela internet, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento.

Nessa situação:

• O reembolso é integral

• Todos os custos de frete são de responsabilidade da loja

• O produto deve estar sem uso e em condições de conservação

• A embalagem original não é obrigatória, mas o item deve estar bem acondicionado

3.2 Troca por Tamanho, Cor ou Modelo (após 7 dias)

Oferecemos troca voluntária em até 30 dias corridos após o recebimento, desde que:

• O produto não tenha sido usado

• A etiqueta esteja afixada

• Não haja odor, manchas ou danos

• O item esteja em perfeitas condições

Frete:

• Envio do cliente → loja: por conta do cliente

• Reenvio da loja → cliente: por conta da loja (ou conforme política comercial definida)

3.3 Produto com Defeito (Art. 18 do CDC)

Caso o produto apresente defeito:

1. A loja tem até 30 dias para realizar o reparo.

2. Se o reparo não ocorrer nesse prazo, o cliente pode escolher entre:

   • substituição por outro produto

   • restituição do valor pago

   • abatimento proporcional do preço

3.4 Procedimento de Solicitação

O cliente deve enviar e-mail para info@reinonegro.com.br com:

• Nome completo

• Número do pedido

• Motivo da solicitação

• Fotos do produto (quando necessário)

Após análise, enviaremos instruções de postagem ou coleta.

3.5 Condições de Recebimento

Recomendamos que o cliente:

• Verifique a embalagem no ato da entrega

• Recuse o recebimento caso haja avarias

• Registre o motivo da recusa no comprovante de entrega

3.6 Ressarcimento

Após o retorno e conferência do produto:

• Boleto: reembolso em até 10 dias úteis na conta do titular

• Cartão: estorno em até 2 faturas, conforme a administradora

• PIX: reembolso em até 72 horas

4. Política de Frete

O valor do frete é calculado conforme peso, cubagem e CEP.
Não realizamos entregas em Caixa Postal.

Atrasos, avarias ou extravios são de responsabilidade da loja, que deverá:

• reenviar o produto

• ou reembolsar o cliente

• ou buscar solução junto à transportadora

5. Produtos Outlet

Produtos Outlet podem apresentar:

• embalagens danificadas

• marcas de manuseio

• lacre rompido

Todos passam por conferência e estão aptos para uso.

6. Política de Cupons

• Não cumulativos

• Válidos apenas para produtos elegíveis

• Em caso de devolução, o valor reembolsado considera o desconto aplicado

7. Política de Privacidade (LGPD)

7.1 Dados Coletados

Coletamos:

• Dados cadastrais (nome, CPF, e-mail, telefone, endereço)

• Dados de pagamento

• Histórico de compras

• Dados de navegação (cookies, IP, dispositivo)

7.2 Finalidade do Tratamento

Utilizamos os dados para:

• Processamento de pedidos

• Entrega de produtos

• Atendimento ao cliente

• Cumprimento de obrigações legais

• Segurança antifraude

• Personalização da experiência

• Envio de comunicações (com consentimento)

7.3 Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados com:

• Transportadoras

• Gateways de pagamento

• Parceiros Marketplace

• Autoridades legais

• Empresas de segurança da informação

• Agências de marketing (quando autorizado)

7.4 Direitos do Usuário

O usuário pode solicitar:

• Acesso aos dados

• Correção

• Exclusão

• Portabilidade

• Revogação de consentimento

7.5 Cookies

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a navegação

• Personalizar conteúdo

• Análises estatísticas

O usuário pode desativá-los no navegador, ciente de que isso pode limitar funcionalidades.

7.6 Segurança

Utilizamos SSL e práticas de segurança da informação.
Nenhum sistema é 100% seguro, mas adotamos medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados.

7.7 Alterações da Política

A política pode ser atualizada a qualquer momento.
Alterações relevantes serão comunicadas.

8. Foro

Aplica-se a legislação brasileira.
O foro competente é o do domicílio do consumidor.

​

Última atualização: 23 de abril de 2026.

Reino Negro® 2026. Todos os direitos preservados.